Procon de Guarapuava realiza fiscalização nos supermercados
O objetivo é verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população
O Procon de Guarapuava começou nesta semana uma grande operação de fiscalização nos supermercados da cidade.
A operação tem o objetivo de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado de consumo. São eles, a afixação de preços, validade dos produtos, cumprimento às ofertas e orientação quanto aos métodos de pagamentos aceitos.
De acordo com a Coordenadora do Procon, Luana Esteche, essa é a primeira ação de muitas que estão programadas para esse ano.
“As fiscalizações são imprescindíveis e devem se realizar de forma permanente pelo Procon. A meta da nossa gestão junto ao prefeito Celso Góes é não tolerar ofensas aos direitos dos consumidores em especial aquelas que colocam em risco a saúde da população”, disse.
No caso de identificar alguma irregularidade, será lavrado auto de constatação com o prazo de 10 dias para o fornecedor apresentar defesa, sendo que o descumprimento da legislação poderá resultar em sanções administrativas, conforme determinam os artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor.
No balanço do primeiro dia foram fiscalizados três mercados. A única irregularidade encontrada foi uma oferta vencida que logo foi retirada da prateleira pelo lojista.
De acordo com o fiscal responsável pela Divisão de Pesquisa e Fiscalização do Procon, Guilherme Toledo, a receptividade está sendo boa por parte dos fornecedores, o que facilita o trabalho de fiscalização. “Esse é um trabalho demorado e minucioso, e que vai se estender por toda a semana” concluiu Guilherme.
Secom/Pref.de Guarapuava/ Com revisão