Governo insere sistema de assistência social como atividade essencial

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população

Pensando nas pessoas que estão em vulnerabilidade social neste período da pandemia, O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na sexta-feira (19) o Decreto nº 7145, de 19 de março de 2021,que considerou os serviços da assistência social como essenciais.

“Este foi um trabalho conjunto da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, através do departamento de Assistência Social, com o govenador e com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, para mostrar a importância da continuidade dos serviços direcionados às pessoas que mais precisam. Ambos se sensibilizaram e na mesma hora o governador determinou a inclusão da Assistência Social no decreto”, disse o secretário Ney Leprevost.

O Decreto garante a continuidade da oferta de serviços/atividades essenciais da assistência social, com medidas que devem abranger o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como um todo, incluindo a rede socioassistencial pública e privada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias de acordo com o contexto e as necessidades de cada município.

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

A chefe do departamento da Assistência Social, Larissa Marsolik, considera um passo muito importante o reconhecimento da Política de Assistência Social como essencial. “Atendemos e trabalhamos diariamente no enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. A população precisa dos serviços ofertados”, disse.

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