Vereadores rejeitam PL que tratava de gastos com propaganda institucional
A votação nesta segunda (18) terminou com 13 votos contrários à proposta e sete favoráveis; texto previa, entre outras coisas, publicação do gasto total na peça publicitária
Durante a sessão desta segunda-feira (18) da Câmara de Vereadores, os edis derrubaram um projeto de lei que tratava da divulgação de gastos com propaganda institucional em Guarapuava.
A matéria foi assinada pela parlamentar Profª Terezinha (PT) e tramitava no Legislativo desde fevereiro deste ano. À época, o CORREIO falou sobre a proposição.
Em linhas gerais, o texto buscava evidenciar, dentro das peças publicitárias da administração direta e indireta, e de concessionárias de serviços públicos, o valor gasto e o órgão responsável pelo custeio.
Também deveria constar a quantidade de exemplares, no caso de impressos, e de inserções, tratando-se de veiculação em rádio ou televisão.
Segundo a vereadora, mesmo com essas informações já sendo divulgadas no Portal da Transparência, “nem toda população possui acesso à internet” ou “consegue entender as informações disponibilizadas”.
Na discussão da matéria, Márcio Carneiro (Cidadania) pediu a derrubada do PL, argumentando que o portal já tem “quase tudo que está posto no projeto”.
VOTAÇÃO
Foram contrários à proposta os edis Celso Lara da Costa (Cidadania), Danilo Dominico (Podemos), Dognei (PDT), Germano Toledo Alves (Podemos), Gilson da Ambulância (Solidariedade), João Napoleão (Podemos), Márcio Carneiro (Cidadania), Maria José (Podemos), Pedro Moraes (PRB), Rodrigo Crema (PSL), Samuca (Cidadania), Valdemar Calixtro (PDT) e Vardinho (Cidadania). Élcio José Melhem (Podemos) não estava presente na sessão.
Já os vereadores favoráveis foram Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Dedo (PSL), Profª Terezinha (PT), Prof° Serjão (PDT) e Jabur do Motocross (PMN).
ENTENDA
Esse foi mais um capítulo da polêmica que envolve os recursos utilizados pela Prefeitura de Guarapuava em peças e anúncios publicitários.
Em 2019, durante a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, propostas de emendas buscavam reduzir o orçamento total da pasta de Comunicação Social, previsto em pouco mais de R$ 2,1 milhões para este ano.
Essas medidas, no entanto, não foram aprovadas pelo Legislativo.