PL propõe ‘Semana Municipal das Juventudes’ em Guarapuava

Tramita na Câmara de Vereadores de Guarapuava um projeto de lei que visa criar a “Semana Municipal das Juventudes” no município.

De autoria da edil Profª Terezinha, a proposição foi protocolada na última segunda-feira (17) e ainda está sendo analisada internamente nas comissões da Casa.

Em linhas gerais, o intuito é promover uma semana de intensas atividades para empoderar os jovens da cidade e garantir acesso às culturas juvenis. Ou seja, “busca dialogar com as juventudes para que apresentem suas reivindicações” e também cria o cenário para a promoção de políticas públicas para o segmento, argumenta a parlamentar.

Se aprovada pelo plenário e sancionada pelo prefeito Cesar Silvestri Filho, as atividades serão realizadas durante a semana do dia 12 de agosto, data em que é comemorado o Dia Internacional de Juventude.

“A semana Municipal das Juventudes terá como principal objetivo a conscientização das juventudes para seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, pontua o artigo 3° do PL.

AÇÕES
De acordo com o texto do projeto, alguns temas que poderão ser trabalhados na semana dizem respeito aos problemas causados pelo uso de drogas, álcool e cigarro, às doenças sexualmente transmissíveis, à prostituição infantil, à prática saudável de esportes e à elaboração de políticas públicas para as juventudes.

Também são previstas apresentações culturais de música, dança, debates, oficinas, palestras, pintura, festas e círculos de estudo.

Nesse sentido, como norte para a elaboração das atividades, é previsto que seja feita uma Conferência Municipal das Juventudes a cada dois anos em Guarapuava.

PREFEITURA
Há previsão no PL de que a semana seja incluída no calendário oficial de eventos de Guarapuava, e ficará a cargo da administração municipal firmar convênios e parcerias para a realização das atividades.

“Caberá ao Executivo municipal, por meio da Secretaria da Juventude ou Secretaria afim, juntamente com o Conselho Municipal da Juventude, a elaboração do calendário contendo a programação comemorativa da Semana Municipal das Juventudes”, ressalta o 7° artigo.

SEMANA
Em entrevista exclusiva ao CORREIO, a vereadora explica que o termo “juventudes” foi escolhido no plural porque, mesmo que seja definida uma faixa etária, os jovens da cidade são diferentes e têm demandas diversas.

“Esses jovens não têm as mesmas oportunidades na sociedade, e estão nos diferentes espaços. Por exemplo: os que estão nas vilas mais periféricas da cidade… eles têm necessidades dos jovens que estão em outros espaços”, explica a edil.

Nesse sentido, Terezinha lembra que o Dia Internacional das Juventudes foi criado com o intuito de que os países promovam ações e políticas que possibilitem o protagonismo dessas pessoas na sociedade, garantindo acesso a direitos básicos.

“Em 2013, foi criado, em nível nacional, o Estatuto da Juventude, que traz uma série de apontamentos do que os estados e municípios devem buscar implementar para atender os anseios da juventude”, citando que essa legislação foi um ponto de partida para o PL.

TRÂMITE
Internamente na Câmara, o despacho 115/2020 indica que o projeto deverá ser analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Esporte, Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos.

A matéria não tem previsão para ser votada pelo plenário da Câmara de Vereadores.