Em carta aberta, instituto pretende firmar compromissos de transparência com candidatos

O Instituto Paranaense de Compliance (Ipacom) lançou neste mês uma carta aberta à classe política do Paraná, em defesa das boas práticas de transparência nos mandatos a serem assumidos a partir de 2021.

A carta é uma ação que visa fomentar iniciativas de transparência, integridade e compliance na gestão pública, convidando os candidatos do estado a adotarem iniciativas específicas durante sua gestão, promovendo e fortalecendo a ética e o respeito aos cidadãos.

O Ipacom, fundado em 2017, em Curitiba, tem por objetivo a contribuição, formação e aperfeiçoamento das organizações e profissionais que atuam na área do compliance.

O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que literalmente, significa “cumprir”, mas também é possível interpretá-lo como conformidade ou integridade. Quer dizer “promover uma cultura que estimule a conduta ética”. Na prática, é quando atitudes, crenças e comportamentos são combinados para agrupar normas, manter tal conduta ética e, assim, prevenir desvios e fraudes.

A importância dessa carta é justamente essa: fazer cumprir o que já deveria ser regra, mas que infelizmente, não é posto em prática.

“As nossas vidas são diretamente afetadas pelas decisões que nossos prefeitos e vereadores tomam porque é no município que a vida acontece. É nele que trabalhamos, formamos família e criamos filhos. Portanto, é imprescindível que o Estado empreenda esforços para melhorar a vida das pessoas, e esses esforços devem promover maior maturidade de gestão, justiça e execução de políticas públicas de qualidade”, aponta a presidente do Ipacom e colunista do CORREIO, Letícia Sugai.

COMPROMISSOS

Em resumo, com essa carta, o instituto pretende firmar compromissos reais com os candidatos, que devem se atentar para cumprir com os seguintes iniciativas durante o seu mandato: desenvolver uma cultura ética; liderar com exemplo, adotando mecanismos e procedimentos efetivos de prevenção, detecção e resposta aos riscos e inconformidades; diligencie apropriadamente antes da seleção e contratação de pessoa; estabeleça diretrizes e garanta a transparência e a prestação de contas; adote medidas que previnam conflitos de interesses; desenvolva e estabeleça códigos de conduta para os servidores públicos; disponibilize canais apropriados e eficientes de comunicação e de denúncias; fortaleça as instituições democráticas, defendendo a autonomia necessária e as garantias indispensáveis para o correto desempenho de suas funções; desenvolva programas de capacitação e promoção da integridade, em todos os níveis; incentive a participação eficaz e o controle social das políticas públicas de prevenção e combate à corrupção; adote ferramentas eficazes e eficientes de promoção à integridade e ao compliance na esfera pública, nos moldes da lei estadual nº 19.857/2019 e decreto estadual nº 2902/2019, que instituiu o programa de integridade e compliance da administração pública do estado do Paraná.

Para ler a carta na íntegra, CLIQUE AQUI.

ACESSO

Os canditatos interessados em subscreverem a carta, devem acessar o site do instituto e seguir o procedimento instruído, que passa por informar seu e-mail, assinar o documento fisicamente, digitalizá-lo e enviá-lo para análise do Instituto.

Também é importante ressaltar que os nomes dos candidatos que aderirem ficarão públicos, disponíveis para consulta no mesmo site mencionado.