Audiência pública na Câmara apresenta Plano Plurianual de Guarapuava

Em linhas gerais, essa é a peça que apresenta os objetivos, diretrizes e metas da administração pública para os próximos anos, compreendendo, inclusive, o primeiro ano da gestão seguinte

A Prefeitura de Guarapuava encaminhou à Câmara de Vereadores e apresentou, em audiência pública na quinta-feira (20), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. Em linhas gerais, essa é a peça que traz os objetivos, diretrizes e metas da administração pública para os próximos anos, compreendendo, inclusive, o primeiro ano da gestão seguinte.

“Os programas apresentados no PPA 2022-2025 têm como objetivo principal dar sequência ao planejamento do desenvolvimento econômico da cidade garantindo, dessa forma, o crescimento urbano sustentável. Assim, os programas com valores referenciais mais significativos são aqueles relacionados às funções da Saúde e Educação”, consta na justificativa do texto, que é assinado pelo prefeito Celso Góes (Cidadania).

De acordo com o documento apresentado pela Prefeitura, a estimativa é que o município tenha uma arrecadação estimada em R$ 496,8 milhões em 2022, R$ 521,6 milhões, em 2023, R$ 547,7 milhões, em 2024, e R$ 575,1 milhões, em 2025. O total no período de vigência do PPA é superior a R$ 2,1 bilhões.

“São dados que nós tiramos das estimativas, até mesmo de anos anteriores, e das projeções que nós temos do PIB do nosso país”, disse o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza, durante a audiência pública. “É uma projeção, digamos assim, compatível com o que temos hoje dentro do nosso município”.

AÇÕES
De acordo com o titular da pasta, o PPA contempla uma série de ações para as Secretarias de Guarapuava. A de Políticas Públicas para Mulheres, por exemplo, prevê o “aperfeiçoamento do combate à violência contra a mulher” e o “fortalecimento dos direitos e autonomia das mulheres”.

No caso da Secretaria de Educação, Diocesar citou a “promoção de educação de qualidade, “transporte escolar”, “construção/reforma de escolas”, “merenda escolar” e a “Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.

Para a pasta de Saúde, as ações são voltadas à “redução da mortalidade materna e infantil”, “epidemiologia” e “atenção básica”.

QUADRIMESTRE
Como é habitual, a Prefeitura de Guarapuava fez uma prestação de contas aos vereadores e à comunidade do primeiro quadrimestre de 2021. Diocesar trouxe os resultados primários consolidados entre janeiro e abril deste ano.

De modo geral, Guarapuava teve cerca de R$ 168,6 milhões de receitas e R$ 134,7 milhões de despesas, tendo um resultado primário superior a R$ 33,8 milhões.

“Isso demonstra que o município está numa situação bem tranquila, estável. Estamos arrecadando mais do que estamos gastando”, afirmou. O resultado engloba, também, os fundos e fundações.

ORÇAMENTO
Durante a audiência pública foi feita uma apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Segundo o secretário, a LDO “é o instrumento de conexão entre o PPA e o orçamento anual”.

“A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Quer dizer, ela fixa metas, prioridades da administração pública”, completou.

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