‘Inserção em Calendário Oficial’ na área cultural marca PLs da Alep apreciados por Comissão em 2020

Os deputados estaduais apresentaram 13 Projetos de Lei (PLs) na área cultural que foram apreciados no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Quase todas essas proposições giravam em torno do “calendário oficial”.

Em outras palavras, essa produção se propôs a inserir datas de festas/festivais ou dias comemorativos no calendário de eventos do Estado do Paraná.

Um balanço dessa atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi apresentado nesta semana pelo presidente da Comissão, deputado Delegado Recalcatti (PSD), via assessoria de imprensa.

Por exemplo, Rodrigo Estacho, com base política na região de Guarapuava, apresentou o PL 773/2019, que institui o Dia do Trovador, a ser comemorado, anualmente, em 20 de julho. Na justificativa, o deputado alega que a criação dessa data é “uma justa homenagem aos poetas trovadores que mantêm acesa a chama dessa importante tradição”. Segundo pesquisa no site da Alep, esse projeto ainda está em tramitação.

Curiosamente, a seara do rock and roll teve um carinho especial dos parlamentares. Arilson Chiorato apresentou a proposta de inserção do festival Paraíso do Rock, que é realizado anualmente no pequeno município de Paraíso do Norte, no Calendário Oficial de Eventos. Já Douglas Fabrício sugeriu a criação do Dia Estadual de Heavy Metal, que será lembrado sempre em 8 de junho (data da morte do cantor brasileiro André Matos, um ícone do gênero). E, por fim, Goura e Soldado Fruet propuseram a inserção do Festival Megarock, realizado em Foz do Iguaçu, no calendário.

No setor gastronômico, que também pode ser entendido como manifestação sociocultural, três PLs se destacaram. Um deles insere na programação estadual a Festa do Costelão, na Comunidade São Benedito, celebrada anualmente no mês de abril, em Querência do Norte. É uma proposição do deputado Professor Lemos.

O mesmo parlamentar apresentou outro PL: inserção da “Festa do Pinhão”, que é realizada anualmente no mês de junho, em Inácio Martins.

E, fechando, Soldado Fruet veio com a ideia de valorizar a Festa do Leitão Desossado na Grelha, realizada anualmente no mês de dezembro, em Bom Sucesso do Sul.

No segmento editorial, Goura e Deputado Soldado Fruet destacaram a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu para a programação de eventos do Estado.

COMISSÃO
Em seu balanço, o presidente da Comissão de Cultura, Delegado Recalcatti, alertou para o delicado momento vivido pelo setor com a pandemia de covid-19, que paralisou o trabalho artístico e provocou uma grave crise. “Não é exagero dizer que a cultura do país sofreu um apagão”, disse, via assessoria.

“Mesmo diante desse contexto, a Comissão de Cultura encerra as atividades do primeiro semestre com saldo positivo por ter consolidado a atuação do Parlamento paranaense no papel de legislador e fiscalizador das políticas públicas para o setor”, esclarece. Além de promover avanços na Legislação para a execução de políticas públicas, os parlamentares desenvolveram forte apoio aos programas emergenciais voltados para a classe artística, trabalhadores e produtores do setor.

Em apoio aos trabalhadores da Cultura, a Comissão abraçou o projeto de criação da “Casa dos Artistas” do Paraná, que vai acolher artistas idosos em final de carreira e que necessitam de atenção especial.