Procon orienta consumidores em casos de aumento abusivo nos preços de álcool em gel e máscaras
Segundo o coordenador do órgão em Guarapuava, Paulo Lima, o aumento repentino e injustificado nos preços é considerado ilegal
Com a rápida proliferação do coronavírus no Brasil, a procura por artigos como o álcool em gel e máscaras de proteção disparou em diversas cidades.
Segundo o coordenador da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) de Guarapuava, Paulo Lima, o consumidor deve ficar atento, já que o aumento repentino e injustificado no preço desses itens é considerado uma prática abusiva.
Se for detectada essa atividade ilegal, a vítima tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso, explicou..
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o guarapuavano se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar a reclamação.
Com o registro por parte do consumidor, o Procon irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a um processo administrativo e até ser multado, caso a infração seja constatada. No entanto, para que a reclamação possa ser feita, os consumidores devem guardar a nota fiscal do produto adquirido.
HISTÓRICO
Desde o final de fevereiro, o Procon de Guarapuava vem atendendo as demandas dos consumidores que têm relação ao coronavírus. Ao todo, são sete reclamações relacionadas ao cancelamento de viagens e hospedagens.
Durante esta semana, o órgão de defesa do consumidor está fazendo um levantamento de preços dos itens que auxiliam na prevenção da doença, e caso seja encontrado um abuso no preço, irá notificar os fornecedores. O resultado será divulgado assim que o levantamento for concluído.
Os colaboradores estão sendo orientados quanto às medidas de prevenção, já que são eles os responsáveis pelo atendimento ao público; por dia, o Procon atende cerca de 80 pessoas em Guarapuava.